Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 19 de novembro de 2020, relativo a um …
Continuar a ler “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 19 de novembro de 2020, relativo a um …
Continuar a ler “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso relativo às medidas anti-dumping e de compensação em vigor no que respeita às importações de …
Continuar a ler “Medidas anti-dumping e de compensação”
Ler artigo completoForam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as seguintes Decisões relativas à origem das mercadorias: Decisão n.º 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, …
Continuar a ler “Origem das mercadorias”
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício Circulado n.º 15810/2021, de 15/01, relativo ao Guia sobre o estatuto exportador registado no âmbito do …
Continuar a ler “Guia sobre o estatuto exportador registado no âmbito do sistema REX”
Ler artigo completoForam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia, entre as quais: Recurso interposto em 16 …
Continuar a ler “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”
Ler artigo completoForam publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Avisos: Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações …
Continuar a ler “Medidas anti-dumping”
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15807/2021, de 07/01, relativo ao Acordo de comércio e cooperação UE/Reino Unido. (Ver mais…)
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 35141/2020, de 28/12, relativo às Alterações do OE/2021 em Sede de ISV e BREXIT. (Ver mais…)
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à …
Continuar a ler “Gestão de contingentes pautais autónomos da União”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/11 da Comissão, de 7 de janeiro de 2021, que altera o …
Continuar a ler “Contingentes pautais”
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