Foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as seguintes Decisões relativas à origem das mercadorias: Decisão n.º 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, …
Continue reading “Origem das mercadorias”
Ler artigo completoForam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as seguintes Decisões relativas à origem das mercadorias: Decisão n.º 1/20 do Conselho de Associação UE-América Central, …
Continue reading “Origem das mercadorias”
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício Circulado n.º 15810/2021, de 15/01, relativo ao Guia sobre o estatuto exportador registado no âmbito do …
Continue reading “Guia sobre o estatuto exportador registado no âmbito do sistema REX”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Last publications of the Court of Justice of the European Union including: Action brought on 16 …
Continue reading “LAST PUBLICATIONS OF THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION”
Ler artigo completoForam publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia, entre as quais: Recurso interposto em 16 …
Continue reading “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the following notices:Notice of initiation of a partial interim review of the anti-dumping measures applicable to imports of …
Continue reading “Anti-Dumping Measures”
Ler artigo completoForam publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Avisos: Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações …
Continue reading “Medidas anti-dumping”
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15807/2021, de 07/01, relativo ao Acordo de comércio e cooperação UE/Reino Unido. (Ver mais…)
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 35141/2020, de 28/12, relativo às Alterações do OE/2021 em Sede de ISV e BREXIT. (Ver mais…)
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Opinion of the European Economic and Social Committee on ‘Proposal for a Council Regulation opening and providing …
Continue reading “administration of autonomous Union tariff quotas”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à …
Continue reading “Gestão de contingentes pautais autónomos da União”
Ler artigo completo