Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 22 de abril de 2021 (pedido de decisão …
Continuar a ler “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 22 de abril de 2021 (pedido de decisão …
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Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções, sobre as importações de certos sistemas de elétrodos …
Continuar a ler “AVISO DA CADUCIDADE IMINENTE DE CERTAS MEDIDAS ANTISSUBVENÇÕES”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de certos sistemas de elétrodos …
Continuar a ler “AVISO DA CADUCIDADE IMINENTE DE CERTAS MEDIDAS ANTI-DUMPING”
Ler artigo completoForam publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Regulamentos: Regulamento de Execução (UE) 2021/939 da Comissão, de 10 de junho de 2021, que …
Continuar a ler “Medidas anti-dumping”
Ler artigo completoIrá ter lugar no próximo dia 30/04/2020, quinta-feira, pelas 14h (Brasil) / 18h (Portugal), o webinar, que abordará os Impactos da Covid-19 e os Desafios …
Continuar a ler “Impactos da COVID-19 e os Desafios do Comércio Internacional”
Ler artigo completoO livro com o título “Direito Aduaneiro da União Europeia – notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial”, da autoria de José Rijo e prefácio …
Ler artigo completoFoi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15836/2021, de 13/05 relativo aos direitos anti-dumping aplicáveis em plataformas continentais e ZEE. (Ver mais…)
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso relativo a uma reabertura parcial dos inquéritos que conduziram às medidas anti-dumping e antissubvenções aplicáveis …
Continuar a ler “Medidas anti-dumping e antissubvenções – Reabertura de inquéritos”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, …
Continuar a ler “Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o: Regulamento de Execução (UE) 2021/863 da Comissão, de 28 de maio de 2021, que inicia um …
Continuar a ler “Inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/854 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que institui um …
Continuar a ler “Medidas anti-dumping”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/852 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o …
Continuar a ler “Contingentes pautais”
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