Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 22 de abril de 2021 (pedido de decisão […]
Ler artigo completoAVISO DA CADUCIDADE IMINENTE DE CERTAS MEDIDAS ANTISSUBVENÇÕES
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções, sobre as importações de certos sistemas de elétrodos […]
Ler artigo completoAVISO DA CADUCIDADE IMINENTE DE CERTAS MEDIDAS ANTI-DUMPING
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de certos sistemas de elétrodos […]
Ler artigo completoMedidas anti-dumping
Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Regulamentos: Regulamento de Execução (UE) 2021/939 da Comissão, de 10 de junho de 2021, que […]
Ler artigo completoImpactos da COVID-19 e os Desafios do Comércio Internacional
Irá ter lugar no próximo dia 30/04/2020, quinta-feira, pelas 14h (Brasil) / 18h (Portugal), o webinar, que abordará os Impactos da Covid-19 e os Desafios […]
Ler artigo completo“Direito Aduaneiro da União Europeia – notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial”
O livro com o título “Direito Aduaneiro da União Europeia – notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial”, da autoria de José Rijo e prefácio […]
Ler artigo completoPlataformas continentais e ZEE
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15836/2021, de 13/05 relativo aos direitos anti-dumping aplicáveis em plataformas continentais e ZEE. (Ver mais…)
Ler artigo completoMedidas anti-dumping e antissubvenções – Reabertura de inquéritos
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso relativo a uma reabertura parcial dos inquéritos que conduziram às medidas anti-dumping e antissubvenções aplicáveis […]
Ler artigo completoAviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, […]
Ler artigo completoInquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o: Regulamento de Execução (UE) 2021/863 da Comissão, de 28 de maio de 2021, que inicia um […]
Ler artigo completoMedidas anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/854 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que institui um […]
Ler artigo completoContingentes pautais
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/852 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o […]
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