Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 22 de abril de 2021 (pedido de decisão …

Continuar a ler “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções, sobre as importações de certos sistemas de elétrodos …

Continuar a ler “AVISO DA CADUCIDADE IMINENTE DE CERTAS MEDIDAS ANTISSUBVENÇÕES”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de certos sistemas de elétrodos …

Continuar a ler “AVISO DA CADUCIDADE IMINENTE DE CERTAS MEDIDAS ANTI-DUMPING”

Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Regulamentos: Regulamento de Execução (UE) 2021/939 da Comissão, de 10 de junho de 2021, que …

Continuar a ler “Medidas anti-dumping”

Irá ter lugar no próximo dia 30/04/2020, quinta-feira, pelas 14h (Brasil) / 18h (Portugal), o webinar, que abordará os Impactos da Covid-19 e os Desafios …

Continuar a ler “Impactos da COVID-19 e os Desafios do Comércio Internacional”

O livro com o título “Direito Aduaneiro da União Europeia – notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial”, da autoria de José Rijo e prefácio …

Continuar a ler ““Direito Aduaneiro da União Europeia – notas de enquadramento normativo, doutrinário e jurisprudencial””