Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento (UE) 2020/2131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativo à eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinadas mercadorias (JO L 430 de 8.12.2020).

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia.

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Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Avisos:

• Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cálcio silício originário da República Popular da China;

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• Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia;

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• Aviso de início de umprocesso anti-dumping relativo às importações de determinados sistemas de elétrodos de grafite originários da República Popular da China;

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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/254 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2021, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988 e os Regulamentos (CE) n.o 218/2007 e (CE) n.o 1518/2007 no respeitante às importações de produtos originários do Reino Unido e que exclui esses produtos dos contingentes pautais com períodos de contingentamento em curso.

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