Avisos da Comissão Europeia

Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China.

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Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping.

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Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de contraplacado de bétula originário da Rússia.

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COVID-19: MEDIDAS TEMPORÁRIAS

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia oDiretiva (UE) 2020/2020 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19.

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DIREITOS ANTI-DUMPING

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/1994 da Comissão, de 4 de dezembro de 2020, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1156 que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/186 sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China às importações de determinados aços resistentes à corrosão ligeiramente modificados.

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