Notice of initiation of an anti-subsidy proceeding concerning imports of aluminium converter foil originating in the People’s Republic of China.
Notice of the expiry of certain anti-dumping measures.
Notice amending the notice of initiation of an anti-dumping proceeding concerning imports of birch plywood originating in Russia.
Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de folhas e tiras, delgadas, de alumínio destinadas a transformação originárias da República Popular da China.
Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping.
Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de contraplacado de bétula originário da Rússia.
The Official Journal of the European Union published the Commission Delegated Regulation (EU) 2020/1749 of 7 October 2020 amending Council Regulation (EC) No 428/2009 setting up a Community regime for the control of exports, transfer, brokering and transit of dual-use items.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento Delegado (UE) 2020/1749 da Comissão, de 7 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização.
The Official Journal of the European Union published the Council Directive (EU) 2020/2020 of 7 December 2020 amending Directive 2006/112/EC as regards temporary measures in relation to value added tax applicable to COVID-19 vaccines and in vitro diagnostic medical devices in response to the COVID-19 pandemic.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia oDiretiva (UE) 2020/2020 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19.
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/2037 of 10 December 2020 amending Implementing Regulation (EU) 2019/159 imposing definitive safeguard measures against imports of certain steel products.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/2037 da Comissão, de 10 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/159 que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de certos produtos de aço.
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/1994 of 4 December 2020 correcting Implementing Regulation (EU) 2020/1156 extending the definitive anti-dumping duty imposed by Implementing Regulation (EU) 2018/186 on imports of certain corrosion resistant steels originating in the People’s Republic of China to imports of slightly modified certain corrosion
resistant steels.
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Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/1994 da Comissão, de 4 de dezembro de 2020, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1156 que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/186 sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China às importações de determinados aços resistentes à corrosão ligeiramente modificados.