Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão de Execução (UE) 2021/844 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que encerra o processo …

Continuar a ler “Encerramento do processo antissubvenções”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021 (pedido de decisão …

Continuar a ler “ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping, onde se estabelecem as orientações para apresentar …

Continuar a ler “Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping”

Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes avisos: – Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antissubvenções aplicáveis às …

Continuar a ler “Avisos da Comissão Europeia”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/442 da Comissão, de 11 de março de 2021, que sujeita a …

Continuar a ler “Autorização de exportação”

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento (UE) 2020/2131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de …

Continuar a ler “Retificação do Regulamento (UE) 2020/2131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados …

Continuar a ler “AVISO DE INÍCIO DE UM PROCESSO ANTISSUBVENÇÕES”

Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Avisos: Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cálcio silício originário …

Continuar a ler “Medidas Anti-Dumping”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/254 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2021, que altera os …

Continuar a ler “Importações de produtos originários do Reino Unido”

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de produtos …

Continuar a ler “Medidas anti-dumping”