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Encerramento do processo antissubvenções

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Decisão de Execução (UE) 2021/844 da Comissão, de 26 de maio de 2021, que encerra o processo …

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1 de Junho, 202118 de Junho, 2021Publicado emGeral

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 3 de fevereiro de 2021 (pedido de decisão …

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13 de Abril, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping, onde se estabelecem as orientações para apresentar …

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13 de Abril, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Avisos da Comissão Europeia

Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes avisos: – Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antissubvenções aplicáveis às …

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13 de Abril, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Autorização de exportação

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/442 da Comissão, de 11 de março de 2021, que sujeita a …

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13 de Abril, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Retificação do Regulamento (UE) 2020/2131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento (UE) 2020/2131 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de …

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9 de Março, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

AVISO DE INÍCIO DE UM PROCESSO ANTISSUBVENÇÕES

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados …

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9 de Março, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Medidas Anti-Dumping

Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os seguintes Avisos: Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cálcio silício originário …

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9 de Março, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Importações de produtos originários do Reino Unido

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/254 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2021, que altera os …

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9 de Março, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

Medidas anti-dumping

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso que altera o aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de produtos …

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11 de Fevereiro, 20211 de Junho, 2021Publicado emGeral

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