Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping relativas às importações de determinados tubos sem costura, de …
Continue reading “Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1295 of 1 August 2019 amending Implementing Regulation (EU) 2018/1469 imposing …
Ler artigo completoFoi publicada no Jornal Oficial da União Europeia a Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1295 da Comissão, de 1 de agosto de 2019, que …
Ler artigo completoFoi publicada no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 15753/2020, de 02/03 relativo às novas instruções respeitantes às regras a observar na concessão do …
Continue reading “Instruções AEO”
Ler artigo completoFoi publicada no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 35124/2020, de 12/03 relativo ao Sistema de controlo dos entrepostos fiscais de produção de tabacos …
Continue reading “Sistema de controlo dos entrepostos fiscais de produção de tabacos manufaturados”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Notice concerning the consequences of the COVID-19 on anti-dumping and anti-subsidv investigations. (See more…)
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso Sobre as consequências do surto de COVID 19 para os inquéritos anti dumping e antissubvenções. …
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/402 of 14 March 2020 making the exportation of certain products subject to …
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/402 da Comissão, 14 de março de 2020, que sujeita a exportação …
Continue reading “Sujeição da exportação de determinados produtos à apresentação de uma autorização”
Ler artigo completoFoi publicada no Site da Autoridade Tributária a Portaria n.º 50/2020, de 27/02 relativa à regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e …
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