Foi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício-circulado n.º 35112/2019, de 04/10 relativo aos procedimentos aplicáveis aos produtos do tabaco previstos no …
Continue reading “Procedimentos aplicáveis aos produtos do tabaco”
Ler artigo completoFoi publicado no site da Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício Circulado n.º 35113/2019, de 15/10, que estabelece a Tributação em Imposto sobre o Tabaco …
Continue reading “Tributação em Imposto sobre o Tabaco de Produtos para Cachimbo de Água”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1776 of 9 October 2019 amending Annex I to Council Regulation (EEC) …
Continue reading “Tariff and statistical nomenclature and Common Customs Tariff”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo …
Continue reading “Nomenclatura pautal e estatística e pauta aduaneira comum”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Commission notice concerning the Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union. (See more…)
Ler artigo completoFoi publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma Informação da Comissão Europeia relativa às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia. (Ver mais…)
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Commission notice concerning the application of Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1131 establishing a customs tool in …
Continue reading “Notice from the Comission”
Ler artigo completoFoi publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma Comunicação da Comissão relativa à aplicação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1131 da Comissão que cria …
Continue reading “Comunicação da Comissão”
Ler artigo completoThe Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1811 of 23 October 2019 and the Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1812 …
Continue reading “Classification of certain goods in the Combined Nomenclature”
Ler artigo completoFoi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2019/1811 da Comissão de 23 de outubro de 2019 e o Regulamento …
Continue reading “Classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada”
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