Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso que altera o aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários do Egito.
EXPLANATORY NOTES TO THE COMBINED NOMENCLATURE OF THE EUROPEAN UNION
The Official Journal of the European Union published the Commission notice concerning the Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union.
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma Informação da Comissão Europeia relativa às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia.
Classification of certain goods in the Combined Nomenclature
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/186 of 7 February 2020 and the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/191 of 10 February 2020 concerning the classification of certain goods in the Combined Nomenclature .
Classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/186 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 e o Regulamento de Execução (UE) 2020/191 da Comissão de 10 de fevereiro de 2020 relativos à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.
Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of certain tube and pipe fittings, of iron or steel, originating in the People’s Republic of China.
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of certain grain-oriented flat-rolled products of siliconelectrical steel originating in the People’s Republic of China, Japan, the Republic of Korea, the Russian Federation and the United States of America.
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of acesulfame potassium originating in the People’s Republic of China.
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República Popular da China.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping relativas às importações de determinados produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Federação da Rússia e dos Estados Unidos da América.
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de acessulfame de potássio originário da República Popular da China.
Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of wire rod originating in the People’s Republic of China.
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de fio‐máquina originário da República Popular da China
BREXIT- Saída do Reino Unido da UE com Acordo e as implicações em sede de ISV
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 35119/2020 relativo à Saída do Reino Unido da UE com Acordo (BREXIT) e as implicações em sede de ISV.