Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso relativo a uma reabertura parcial dos inquéritos que conduziram às medidas anti-dumping e antissubvenções aplicáveis às importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito.
Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of high tenacity yarns of polyesters originating in the People’s Republic of China following an expiry review pursuant to Article 11(2) of Regulation (EU) 2016/1036 of the European Parliament and of the Council.
Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da
caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Investigation concerning possible circumvention of the countervailing measures
The Official Journal of the European Union published the
- Commission Implementing Regulation (EU) 2021/863 of 28 May 2021 initiating an investigation concerning possible circumvention of the countervailing measures imposed by Implementing Regulation (EU) 2020/776 on imports of certain woven and/or stitched glass fibre fabrics originating in People’s Republic of China and Egypt by imports of certain woven and/or stitched glass fibre fabrics consigned from Morocco,whether declared as originating in Morocco or not, and making such imports subject to registration;
- Commission Implementing Regulation (EU) 2021/864 of 28 May 2021 initiating an investigation concerning possible circumvention of the anti-dumping measures imposed by Implementing Regulation (EU) 2020/492 on imports of certain woven and/or stitched glass fibre fabrics originating in People’s Republic of China and Egypt by imports of certain woven and/or stitched glass fibre fabrics consigned from Morocco, whether declared as originating in Morocco or not, and making such imports subject to registration.
Inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o:
- Regulamento de Execução (UE) 2021/863 da Comissão, de 28 de maio de 2021, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/776 da Comissão sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito através de importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro expedidos de Marrocos, independentemente de serem ou não declarados originários de Marrocos, e que torna obrigatório o registo dessas importações; e
- Regulamento de Execução (UE) 2021/864 da Comissão, de 28 de maio de 2021, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/492 sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito através de importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro expedidos de Marrocos, independentemente de serem ou não declarados originários de Marrocos, e que torna obrigatório o registo dessas importações.
Anti-dumping measures
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2021/854 of 27 May 2021 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of stainless steel cold-rolled flat products originating in India and Indonesia.
Medidas anti-dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/854 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da Índia e da Indonésia.
Tariff quotas
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2021/852 of 27 May 2021 amending Council Regulation (EC) No 32/2000 and Commission Regulation (EC) No 847/2006 as regards the exclusion of imports of products originating in the United Kingdom from tariff quotas.
Contingentes pautais
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2021/852 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 847/2006 da Comissão no que respeita à exclusão das importações de produtos originários do Reino Unido dos contingentes pautais.
Conclusion of the anti-subsidy proceeding
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Decision (EU) 2021/844 of 26 May 2021 terminating the anti-subsidy proceeding concerning imports of certain hot-rolled flat products of iron, non-alloy or other
alloy steel originating in Turkey.