Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso que altera o aviso de início de um processo antissubvenções relativo às importações de produtos …
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Ler artigo completoEXPLANATORY NOTES TO THE COMBINED NOMENCLATURE OF THE EUROPEAN UNION
The Official Journal of the European Union published the Commission notice concerning the Explanatory Notes to the Combined Nomenclature of the European Union. (See more…)
Ler artigo completoNotas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma Informação da Comissão Europeia relativa às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia. (Ver mais…)
Ler artigo completoClassification of certain goods in the Combined Nomenclature
The Official Journal of the European Union published the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/186 of 7 February 2020 and the Commission Implementing Regulation (EU) 2020/191 of …
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Ler artigo completoClassificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento de Execução (UE) 2020/186 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 e o Regulamento …
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Ler artigo completoNotice of the impending expiry of certain anti-dumping measures
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of certain tube and pipe fittings, …
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Ler artigo completoAviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de determinados acessórios para tubos, …
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Ler artigo completoNotice of the impending expiry of certain anti-dumping measures
The Official Journal of the European Union published the Notice of the impending expiry of certain anti-dumping measures on imports of wire rod originating in the …
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Ler artigo completoAviso da caducidade iminente de certas medidas anti‐dumping
Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Aviso de caducidade iminente de certas medidas anti-dumping sobre as importações de fio‐máquina originário da República …
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Ler artigo completoBREXIT- Saída do Reino Unido da UE com Acordo e as implicações em sede de ISV
Foi publicado no Site da Autoridade Tributária o Ofício-circulado n.º 35119/2020 relativo à Saída do Reino Unido da UE com Acordo (BREXIT) e as implicações …
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